Politica de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A PROMAGALA, Lda reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, independentemente da sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção de dados de todos os nossos clientes e também de todos aqueles que passam pelo site www.promagala.pt. Nesta Política de Privacidade, explicamos quem somos, qual a finalidade que damos aos seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos e durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos. O utilizador deve ler com atenção a nossa Política de Privacidade, redigida de forma clara e simples, para facilitar a sua compreensão e decidir, de forma livre e voluntária, se pretende facultar os seus dados pessoais à PROMAGALA. Assim, o utilizador garante ser maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação. O utilizador obriga-se a comunicar à PROMAGALA, ou a inserir na sua conta pessoal, qualquer alteração aos dados ora facultados. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à PROMAGALA, para as finalidades indicadas. Caso tenha alguma dúvida sobre como tratamos e protegemos os seus dados, por favor contacte-nos através do email geral@promagala.pt.

ÂMBITO
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do site www.promagala.pt.

RESPONSABILIDADES

Os seus dados serão tratados pela Promagala, lda, pessoa coletiva número 507 180 151, com sede na Rua Augusto José Vieira, nº 21 – 1º Esq, 1170-031 Lisboa, doravante designada apenas por “PROMAGALA”. Esta sociedade é a responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceitação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Pode contactar a PROMAGALA sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através do correio eletrónico geral@promagala.pt, do correio postal ou para o telefone +351 218 863 999 (nas horas normais de expediente).

FINALIDADES DO TRATAMENTO E BASE LEGAL
Os dados pessoais tratados no site são:
– Recolhidos no registo cliente/utilizador: nome, endereço postal, telefone, NIF e endereço de email;
– Obtidos através da navegação no site: IP e tipo de dispositivo.

Porque precisamos da sua informação? A PROMAGALA tratará dos seus dados pessoais, de forma manual e/ou automatizada, para as seguintes finalidades:
– Gestão de clientes: Os dados recolhidos neste site são necessários para a celebração e execução do contrato de compra e venda e destinam-se ao processamento e informação do estado das encomendas e comunicação com os clientes, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações. O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do cliente reveste carácter obrigatório, sem os quais não é possível prosseguir com as finalidades acima;
– Marketing: Caso o cliente dê o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a PROMAGALA poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre os seus produtos, novidades, campanhas, ofertas e mensagens de aniversário, através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS ou outras formas de chamada automática.

O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado em qualquer altura, da seguinte forma: através das configurações da conta cliente, ao clicar no link “cancelar inscrição” em qualquer e-mail ou ao contactar a equipa de Apoio ao Cliente, através do endereço de email geral@promagala.pt.
A PROMAGALA realiza a definição de perfis com base na informação relacionada com as suas compras e pesquisas.
Esta informação permite à PROMAGALA enviar-lhe informação personalizada e adequada ao seu perfil, com o objetivo de melhorar a sua experiência de compra e de acordo com o seu consentimento.

PERÍODO DE RETENÇÃO

Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos. Para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, os seus dados pessoais irão ser conservados até ao prazo máximo de 10 anos contados a partir da recolha do seu consentimento ou do última compra realizada e caso não tenha retirado o seu consentimento, dentro deste período.
CONSENTIMENTO

Ao consentir esta Política de Privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados.  Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento já efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a PROMAGALA esteja sujeita.
Para revogar o seu consentimento, pode contactar a PROMAGALA através do correio eletrónico geral@promagala.pt, do correio postal ou para o telefone +351 218 863 999 (nas horas normais de expediente).

DIVULGAÇÃO DE DADOS

A PROMAGALA poderá comunicar os dados pessoais dos utilizadores a terceiros, prestadores de serviços da PROMAGALA, designadamente empresas envolvidas no processo de compra e gestão de cobranças, transporte, armazenamento, marketing, alojamento de sites ou agências bancárias. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa e comprometendo-se estas entidades a tratar os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades supra indicadas.

SUBCONTRATANTES

O tratamento dos dados dos utilizadores poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela PROMAGALA. O referido prestador de serviços tratará exclusivamente os dados para as finalidades estabelecidas pela PROMAGALA e em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

A PROMAGALA realizará o tratamento dos dados do utilizador no território do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados.

DIREITOS DOS UTILIZADORES

Em qualquer momento, enquanto a PROMAGALA possuir ou processar os dados pessoais, todos os utilizadores podem, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seguintes direitos:
– Direito de acesso – direito a solicitar uma cópia das informações que temos sobre si;
– Direito de retificação – direito de corrigir os dados que considere imprecisos ou incompletos;
– Direito de ser esquecido – em determinadas circunstâncias, enquanto utilizador, pode pedir que os dados que temos sobre si sejam apagados de todos os nossos registos;
– Direito à restrição de processamento – quando determinadas condições se aplicam para ter o direito de restringir o processamento;
– Direito de portabilidade – direito de ter os seus dados transferidos para outra organização;
– Direito de se opor – direito de se opor a certos tipos de processamento, como o marketing direto;
– Direito de se opor ao processamento automatizado, incluindo o perfil;
– Direito ao recurso judicial: no caso de a PROMAGALA recusar o seu pedido de acordo com os direitos de acesso, explicaremos o motivo. Enquanto utilizador tem o direito de reclamar conforme descrito abaixo.

Os direitos acima referidos poderão ser exercidos, por o correio electrónico para geral@promagala.pt ou por correio postal para Promagala, lda, Rua Augusto José Vieira, nº 21 – 1º Esq, 1170-031.

RECLAMAÇÕES

Caso o utilizador deseje fazer uma reclamação sobre a forma como os seus dados pessoais estão a ser processados pela PROMAGALA ou sobre a forma como a sua reclamação foi tratada, tem o direito de apresentar uma reclamação diretamente à autoridade supervisora e à PROMAGALA.
Contactos da PROMAGALA:
Promagala, Lda
Rua Augusto José Vieira, 21, 1º Esq
1170-031 LISBOA
Telefone +351 218 863 999
E-mail: geral@promagala.pt
Contactos da Autoridade de Controlo:
CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Rua de São Bento, n.º 148 3º
1200-821 Lisboa
Tel: 351 213928400
E-mail: geral@cnpd.pt.

CARÁTER OBRIGATÓRIO DOS DADOS SOLICITADOS

Os dados que constam no registo de cliente que estejam identificados com um asterisco (*) serão de preenchimento obrigatório para cumprir a finalidade estabelecida. Como tal, se o utilizador não facultar os mesmos, a PROMAGALA não poderá atender ao pedido deste.

DECISÕES AUTOMATIZADAS

A PROMAGALA poderá elaborar perfis de utilizadores, o que permitirá a adoção de decisões automatizadas, baseadas nas características pessoais, preferências, histórico de comportamento e localização. Nestes casos, o utilizador terá o direito de obter uma intervenção humana na decisão, de expressar o seu ponto de vista e de impugnar a decisão adotada pela PROMAGALA.

MEDIDAS DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A PROMAGALA aplica diversas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores, incluindo utilização de servidores seguros, firewalls, encriptação de dados de aplicações e de comunicações.

USO DE “COOKIES”
A PROMAGALA não utiliza “cookies” no seu site www.promagala.pt.

ALTERAÇÕES À POLITICA DE PRIVACIDADE

Ocasionalmente, a PROMAGALA atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.